POLICIAL MILITAR ESTÁ IRRITADO COM COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇO PÚBLICO

O Policial Militar Luciano Medrado em contato com o Blog expressou a sua indignação com a cobrança de estacionamento em espaço público no último final de semana em Juazeiro. Confira:

“Bom dia Geraldo José. Amigo sábado (09) ao chegar para assistir ao show de Zé Ramalho e ao estacionar o meu veículo fui abordado por uma pessoa onde a mesma me cobrou R$ 10,00 para que eu pudesse estacionar o meu carro, então eu disse ao mesmo que o local era área pública e que não pagaria. Para minha surpresa ele veio e me mostrou uma autorização da SEMAURB, onde ele pagou R$ 29,90 para explorar as ruas (área pública). A Constituição Federal de 1988, diz que todos temos o direito de ir e vir e se locomover Artigo 5 inciso XV da constituição federal de 88. Perguntei ao guardador de carro se o meu carro fosse roubado quem pagaria? Geraldo você vai ao shopping de Juazeiro e Petrolina e não paga estacionamento e veja você que é privado, queria que a SEMAURB explicasse o porquê de autorizar uma cobrança em área pública, lembrando que já pagamos os maiores impostos do mundo, e até para ir assistir um show temos que pagar estacionamento em uma área pública. Daqui uns dias vão cobrar acesso a lagoa do Calu onde muitas pessoas fazem atividades físicas. Obrigado Geraldo José. Veja as fotos da autorização”...

Prefeitura de Juazeiro envia nota e esclarece sobre cobrança dos cadeirantes por melhorias e infraestrutura

Este Blog publicou nesta quarta-feira (18), reclamação de cidadãos de Juazeiro e Petrolina que reclamam da falta de acessibilidade e mobillidade urbana. Uma das situações mais dificeis para cadeirantes, por exemplo, é o tráfego em calçadas em péssimas situações e com obstáculos. A bancária, Ana Lúcia, 47 anos, questiona o direito tolhido de ir e vir, pois enfrenta o desafio de ir a Caixa Econômica Federal e ao Posto do INSS, no centro de Petrolina.

Em Juazeiro, os cadeirantes ampliaram as dificuldades com a indiferença dos motoristas, que segundo eles, "os motoristas são responsávels pelo desrespeito e não param nas faixas de pedestres e estacionam nas esquinas onde existem as rampas”...

COMISSÃO CONVIDA AGENTES DE ENDEMIAS PARA COBRANÇA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Em e-mail ao Blog a Comissão de Agentes de Endemias convida a categoria para um manifesto de cobrança de pagamento de gratificação por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Veja: “Nós da Comissão dos Agentes de Endemias Juazeiro-Ba, vimos através desta CONVOCAR  todos Agentes como também os sindicatos SINTASE e SINTRAB, o Presidente da Câmara Municipal Alex Tanuri (esse eleito para defender o direito do povo) para no dia 18/04/02018, às 14:00 horas se fizessem presentes na Secretaria de Saúde, preferencialmente no Gabinete da Secretária Fabíola Ribeiro para  pedir esclarecimento de quando ela terá a sensibilidade e a boa vontade de cumprir com a lei e efetuar o pagamento do nosso prêmio, visto que, o repasse foi depositado desde fevereiro de 2018. Pedimos o comparecimento de todos”. ..

COMUNITÁRIO COBRA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL IMPEDINDO COBRANÇA DA TAXA DE LIXO NA TARIFA DE ÁGUA

O comunitário David Lima de Souza, um dos responsáveis pela Ação na Justiça que determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, interrompa a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando as cobranças na mesma fatura esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) cobrando o cumprimento da decisão judicial.

“Recebemos inúmeras ligações de pessoas da comunidade informando que o SAAE efetuou a cobrança no mês de fevereiro e as contas do mês de março já estão chegando ainda com a cobrança. Ou seja, a administração está desmoralizando a justiça quando não cumpre a decisão judicial” pontuou David...

NOTA DE APOIO A ASSISTENTE SOCIAL SOBRE A COBRANÇA DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DA PREFEITURA DE JUAZEIRO FEITA NO DIA 14 DESTE MÊS

Caríssimo Geraldo José venho por meio desta, me solidarizar com a companheira profissional de Serviço Social, ante as suas palavras divulgadas por esse veículo de comunicação no dia 14 do corrente mês, visto que esta pediu explicações a gestão do Município de Juazeiro – BA, sobre o concurso realizado no ano de 2016 e dizer que as explicações da gestão são vazias e que a posição adotada por ela, ferem as leis que regem tais certames, visto que no edital do referido concurso diz expressamente que o mesmo contemplará a modalidade de cadastro de reserva como podemos observar abaixo:

“A Secretária Municipal de Administração de Juazeiro e a Companhia de Segurança Trânsito Transporte - CSTT, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas e cadastro de reserva do seu quadro de pessoal”. (Edital de Concurso Público n º 001 / 2016)

Entende-se que cadastro de reserva, é usado para contratações do órgão que realizou o concurso público e quando a Administração Pública não sabe com exatidão a quantidade de servidores que será necessária para compor o seu quadro de pessoal, ou quantas vagas irão surgir durante o prazo validade do concurso. ..

ESPAÇO DO LEITOR: COBRANÇA DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DA PREFEITURA DE JUAZEIRO.

Eu como cidadã, venho em meio ao público perguntar ao grupo gestor da cidade de Juazeiro até onde eles pensam chegar com tantas ações desordenadas

Vou me referir aos funcionários públicos onde vejo, depois da posse do prefeito Paulo Bonfim, só existir nomeações para cargo em comissão e processos seletivos, não deveria haver uma balança, uma medida, uma dosagem? Porque não convocam pelo menos alguns do Concurso Público de 2016? Esse certame caiu totalmente no esquecimento da gestão municipal!..

JUAZEIRO: SESAU RESPONDE COBRANÇA DOS AGENTES DE ENDEMIAS SOBRE PAGAMENTO DE PRÊMIO

A Secretaria Municipal de Juazeiro informa que de acordo com a Lei Municipal 2.684/2017 o pagamento do incentivo aos Agentes de Combate a Endemias só pode acontecer quando os recursos financeiros forem disponibilizados através do repasse realizado pelo Fundo Nacional ou Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Até o momento nenhum recurso foi encaminhado para que seja realizado esse pagamento aos agentes. ..

Prefeitura envia nota e esclarece sobre as cobranças de melhorias na infra-estrutura dos Bairros Monte Castelo e Barranqueiro

Leitor enviou fotos e reivindicação para ser atendido com  melhorias na infra-estrutura dos bairros Monte Castelo e Barranqueiro. Confiram:..

CNRH aprova atualização de valores da cobrança pelo uso da água

Foi aprovada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, no dia 19 de dezembro de 2017. O plenário do CNRH definiu que o procedimento de atualização anual tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).

Instrumento estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança, quando instituída, é aplicada aos usuários que fazem algum tipo de uso da água, como irrigação, saneamento, indústria, geração de energia elétrica, entre outros...

Espaço do Leitor: Cobrança de explicação à prefeitura de Juazeiro.

Venho através dessa publicação cobrar uma explicação da prefeitura de Juazeiro em relação ao pagamento do 13º salário do pessoal que passou pela seleção, foi contratado em abril/2017 e dispensado em novembro/2017.

Passei por todos os trâmites legais da seleção pública realizada pela secretaria de saúde em dezembro/2016 e fui contratado em abril/2017 a princípio com duração de um ano como mostra a foto. Em novembro de 2017 foi rescindido o meu contrato e de mais algumas pessoas com a justificativa de contenção de gastos. Na ocasião perguntei se teria direito a receber algum valor pela rescisão do contrato e me foi informado que não, pois no contrato assinado deixava claro que o mesmo poderia ser rescindido a qualquer momento e sem garantias...

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

CSTT diz que implantação da zona azul em área residencial garante ao proprietário o Cartão Morador com pagamento de taxa anual

A CSTT enviou nota sobre reclamações da implantação da Zona Azul em áreas totalmente residenciais. A reportagem deste Blog apontou que recentemente em sessão ordinária os vereadores mesmo integrando a base do governo Paulo Bomfim criticaram com veemência o processo de ampliação do Serviço de Estacionamento Rotativo na área central de Juazeiro conhecido como “Zona Azul”.

Leia nota na íntegra:..

Procon de Juazeiro alerta consumidores sobre cobrança de seguros em passagens

Em vigor desde 26/11/2015, a Resolução nº 4.941/2015 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – revogou a Resolução nº 1.454/2006, que previa a oferta do seguro facultativo aos passageiros de ônibus em viagens interestaduais. Com a determinação, as empresas de ônibus interestaduais e internacionais não podem vender, e nem mesmo ofertar, o seguro nas passagens adquiridas nas rodoviárias.

O PROCON de Juazeiro informou que o não pagamento do seguro facultativo não implica a falta de assistência ao viajante. Tanto o DPVAT - seguro obrigatório pago pelas empresas de ônibus, quanto o Seguro de Responsabilidade Civil (já incluso no valor da tarifa) garantem a segurança dos passageiros e oferecem assistência em caso de acidente...

Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar cobrança de energia elétrica pela Aneel

O deputado federal Eduardo da Fonte cobrou uma fiscalização nos valores pagos a mais pelos consumidores com as bandeiras vermelhas, em vigor desde 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Um pedido foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados com uma proposta de fiscalização e controle ao Tribunal de Contas da União.

“Com essas bandeiras vermelhas e amarelas, os reajustes passaram a ser mensais, de acordo com a vontade da agência reguladora, que está mais do lado das empresas do que do consumidor. O que se vê, atualmente, é a incapacidade de fiscalização da ANEEL e cobranças abusivas ao pai de família”, ressaltou Eduardo da Fonte...

Conta de luz de outubro terá bandeira vermelha, com cobrança extra mais alta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. 

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”.  Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade...

VISITA DO GOVERNADOR RUI COSTA A SENTO-SÉ PODE SER MARCADA POR MANIFESTAÇÕES E COBRANÇAS

Em e-mail ao Blog Geraldo José o “Movimento Sem Estrada Não Tem Voto” informa que a visita do Goverandor Rui Costa no próximo sábado, dia 16, ao município de Sento-Sé deve ser marcada por manifestações e cobranças. Confira:

Quatro anos depois, o governador da Bahia Rui Costa (PT), retornará à cidade de Sento-Sé, Norte do estado, no próximo dia 16/09, para cumprir agenda administrativa. De acordo com o oficio nº 1.708/2017, do cerimonial do governador, o líder baiano autorizará a licitação para recuperação da BA-210, trecho Quixaba/Piçarrão, e participará da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde...

Espaço do Leitor: Cobrança indevida de taxa de iluminação pública.

Caro Geraldo a cidade de Juazeiro segue com seus problemas. No seu espaço aproveitamos para veicular a indignação de quem é obrigado a pagar taxa de iluminação pública, contudo, como as fotos mostram, um poste com lâmpada queimada há semanas deixa os moradores da Quadra 32, Bairro João Paulo II, às escuras, sendo que o problema já foi levado a quem de direito, mas nada foi resolvido...

A quem apelar?..

Plenária Extraordinária aprova atualização da metodologia de cobrança das águas da bacia do São Francisco

O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Deivid Lucas de Oliveira, falou sobre a atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do Velho Chico, durante a XX Plenária Extraordinária do colegiado, em Brasília (DF). Ele lembrou que antes da apreciação pela plenária, o tema foi bastante discutido e debatido junto aos diversos segmentos envolvidos.

Alberto Simon, diretor técnico da Peixe Vivo, agência delegatária do Comitê, apresentou as mudanças na nova metodologia de cobrança. De acordo com Simon, a atualização da prática permite a possibilidade de medir as vazões realmente utilizadas; o estabelecimento de boas práticas; a cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível pelo curso de água; e a atualização de preços públicos unitários (PPU). “Com essa atualização, também conseguimos atualizar a expressão monetária do poder público”, acrescentou Simon. Ele também justificou o índice de 20% aplicado ao PPU. “Esse foi um valor negociado. Se nós aplicarmos a correção de preços desde 2006, quando começou a ser aplicada a cobrança, teremos mais de 50%, mas em Recife, quando a CTOC se reuniu, houve a proposta para todos os segmentos e chegamos a esse índice”, completou Simon...

Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina alerta para o golpe da cobrança de contribuição assistencial via boleto

A assessoria de imprensa do Sindilojas esclarece que utilizaram o nome do Sindicato de maneira indevida, para fazer cobrança de boleto. Já acionamos a Polícia Civil, mas de qualquer forma, é preciso esclarecer ao lojista e ao público em geral, como é feita a cobrança de contribuição assistencial. 

Na nota o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) reforça junto ao lojista que a contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva só é feita via portador, com protocolo; ou pelo contador da empresa. Qualquer outra situação fora deste contexto deve ser imediatamente comunicada ao Sindicato...

PREFEITURA REVOGA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou errata no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (26/07), revogando a cobrança da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado, que visa atender à necessidade excepcional de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA.

De acordo com a publicação, após a inscrição online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e preenchido, juntamente com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, na Superintendência de Gestão de Pessoas, de 26 de julho a 04 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações no telefone (74) 3612-5674...